Termos e Condições Gerais de Uso do REUSOS

Você vai encontrar nos itens abaixo, de forma bastante objetiva e clara, as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades, não deixe de usar nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado nesse T&C.

  1. Quem é o REUSOS
  2. Como Funciona
  3. Aplicabilidade deste T&C
  4. Vedações de Uso
  5. Sua Conta
  6. Disponibilidade do Aplicativo
  7. Relações com Terceiros
  8. Propriedade Intelectual
  9. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
  10. Conflitos

1. Quem é o REUSOS

Ao utilizar este aplicativo, você está acessando um serviço idealizado e mantido pela ITACA-MG CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.667.003/0001-58. Se tiver qualquer dúvida quanto a este T&C ou dificuldade no uso da nossa plataforma, você poderá entrar em contato conosco através do mailto:suporte@reusos.com . Temos o objetivo de responder a qualquer questionamento em até 48h.

2. Como Funciona o Aplicativo

O Aplicativo oferece espaço online livre para aproximar as pessoas que queiram organizar os seus pertences e aumentar a sua utilização. Algumas funcionalidades poderão ser pagas, caso o usuário deseje. Um descrição das principais funcionalidades pode ser encontrada na página de descrição do Serviço: https://app.reusos.com/service/

o REUSOS não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços ali apresentados. Qualquer transação ou contratação de serviços se dá entre os usuários, sem envolvimento do REUSOS. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com o outro usuário com quem você negociou.

A responsabilidade do REUSOS fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários.

3. Aplicabilidade deste T&C

Este T&C é exclusivo para a utilização que Você fizer da plataformo REUSOS, de seus websites e aplicativos (que neste T&C chamamos de “Aplicativo”) e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no Aplicativo, portanto cabe a Você verificar as condições vigentes no momento do uso do Aplicativo.

Como mencionamos na introdução, algumas questões específicas, além de seguir deste T&C, devem também seguir as Condições Particulares.

4. Vedações de Uso

Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do Aplicativo qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas do REUSOS e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido (i) "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Aplicativo que sejam de titularidade de outros usuários.

5. Sua Conta

Sua conta é um cadastro único para uso do Aplicativo e obrigatória. A utilização do Aplicativo é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos.

5.1. Criando a Conta. Ao criar uma conta no Aplicativo, Você declara que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no Aplicativo com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. Não será permitida a transferência, cessão, aluguel ou vendada conta.

5.2. Dados de Contato. As Informações da Conta servem para contato de outros usuários em transações com você e também do REUSOS. O Reusos poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o REUSOS e seus parceiros. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Aplicativo ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, o REUSOS reserva-se o direito de cancelar sua Conta.

5.3. Suspensão e Exclusão da Conta. Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus dados poderão ser suspensos ou excluídos pelo REUSOS e Você poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do Aplicativo para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério do REUSOS, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise do REUSOS não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade do REUSOS quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

6. Disponibilidade do Aplicativo

o REUSOS não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do Aplicativo ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.

7. Relações com Terceiros

A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Aplicativo, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos webAplicativos de terceiros acessados por links do Aplicativo será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando o REUSOS de qualquer responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.

8. Propriedade Intelectual

​​​​​​​​​​​​​​8.1. Proteção à Propriedade Intelectual. Sendo um Aplicativo de serviço online com organiza e facilita transações e pertences de usuários, o Aplicativo não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários anunciantes, mas removerá qualquer item, transação ou dica que viole direitos desta natureza.

​​​​​​​​​​​​​​8.2. Propriedade Intelectual do REUSOS e Terceiros. Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Aplicativo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do REUSOS ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, Você não poderá realizar web crawling no Aplicativo, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Aplicativo para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Aplicativo sem a autorização prévia e por escrito do REUSOS. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do REUSOS ou de terceiros que figurem no Aplicativo e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo REUSOS ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Aplicativo ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Aplicativo.

8.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário. Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no Aplicativo, autorizando o REUSOS a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Aplicativos do REUSOS.

9. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

o REUSOS está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Aplicativo, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 5 dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.

10. Conflitos

o REUSOS se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios do Aplicativo seja sempre positivo. Se Você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este T&C, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso Você entenda por demandar o REUSOS na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Rio de Janeiro, RJ ou do seu domicílio.

(Atualização em Julho de 2021)